Termos de Uso
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INTRODUÇÃO/SOBRE A EMPRESA SOCIAL PROJECT, INC. E
SITES DE COMUNIDADE
A Social Project, Inc. ("SP“) oferece web sites,
inclusive www.socialproject.com e www.flux.com (coletivamente,"Sites SP"),
disponível no Brasil em http://fluxmusic.mtv.uol.com.br. A SP também proporciona sites de comunicação
social e mídia social, coletivamente chamados de "Plataforma FLUX". Ao
utilizarmos a Plataforma FLUX, nós provemos, operamos e administramos algumas
partes de web sites de propriedade de terceiros (“Sites de Terceiros”). Os Sites
SP e os Sites de Terceiros formam uma comunidade de sites de comunicação social
(coletivamente, os “Sites da Comunidade”). Os Sites SP e a Plataforma FLUX (incluindo,
sem limitação, os Sites da Comunidade integrados com a Plataforma FLUX) são
aqui chamados coletivamente como “Serviço SP”. Usuários registrados (“Usuários”)
dos Sites da Comunidade podem: criar perfis individuais, que podem ser
personalizados e serão mostrados aos outros Membros e visitantes dos Sites da
Comunidade; exibir seus próprios conteúdos; comentar sobre o conteúdo e os
comentários dos outros Membros; partilhar informações e estabelecer uma rede de
amigos – tudo dentro de um Site da Comunidade, ou entre vários Sites da
Comunidade.
Este é o Contrato oficial entre a SP e você, com
relação ao Serviço SP. Esse contrato é juridicamente válido, e não pode ser
modificado, salvo nos casos expressamente descritos abaixo na Seção 2. Ao usar
ou tentar usar o Serviço SP, você certifica que entendeu, concorda, e acatará
todas as cláusulas e condições do presente Contrato, e de quaisquer outros
termos que regem os registros, produtos ou serviços oferecidos através do Serviço
SP (por exemplo, programas de prêmios, clubes de Membros, e de e-mail), que
podem ser apresentados em conjunto com os produtos e serviços ("Termos
Adicionais"). Na medida em que existir um conflito entre este Contrato e
quaisquer Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão a menos que esses
Termos Adicionais expressamente indiquem que este Contrato deverá prevalecer. Não
existindo Termos Adicionais para esses registros, produtos ou serviços, este Contrato
deverá prevalecer.
Pela utilização do site, você
concorda e tem ciência de que estes Sites são hospedados nos Estados Unidos da
América, bem como que todo envio e troca de informações é feita diretamente
para este país. Desta maneira você declara e aceita que as normas e leis que
regem o uso de informações enviadas por você para o Site seguirão os preceitos
da legislação norte americana.
Ao inscrever-se para se tornar um Usuário de um Site
da Comunidade, você também se registrará conosco, e seu endereço de e-mail e
senha automaticamente darão acesso a ambos. Por favor, leia nossa Política de
Privacidade, que, descreve suas informações de identificação ("Informações
Pessoais") que recolhemos, usamos, divulgamos, gerimos e armazenamos. O
uso das suas informações pelos Sites da Comunidade é regido pela própria política
de privacidade do site.
A utilização da totalidade ou parte de um Site da
Comunidade pode ser regido não apenas por este Contrato, mas também pelos
termos e condições próprios do Site da Comunidade ("Termos e Condições de
Terceiros"). No que diz respeito ao uso do Serviço SP, na medida em que
existir um conflito entre este Contrato e os Termos e Condições de Terceiros,
este Contrato irá prevalecer. Alguns aspectos do Serviço SP também podem ser
regidos por outros termos, e nesses casos, na medida em que existe um conflito
entre este Contrato e os termos adicionais, os termos adicionais deverão
prevalecer.
O Contrato regula apenas os conteúdos, recursos e
atividades relacionadas com o Serviço SP. A menos que especificamente indicado,
o presente Contrato não cobre os seus direitos e responsabilidades no que diz
respeito ao conteúdo de terceiros, quaisquer partes dos Sites da Comunidade não
operados pela Plataforma FLUX, ou qualquer relação que possa direcionar seu
navegador ou conexão com sites ou páginas de terceiros.
1.
REGISTRO
É necessário que cada Usuário tenha uma única
combinação de e-mail e senha, a fim de criar uma conta, acessar e utilizar
determinadas características ou funções do Serviço SP. Podemos também, fornecer
aos Membros mais códigos ou senhas necessárias para acessar e utilizar
determinadas características ou funções do Serviço SP. Como parte do processo
de registro, os Membros devem designar um endereço de e-mail e escolher uma
senha. (Observação: Sites da Comunidade podem solicitar informações adicionais
de você, para aderir à suas comunidades).
Se você optar por fornecer informações para o Serviço
SP, você concorda em apenas fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e
completas. Seu endereço de e-mail e senha são pessoais, e você não pode
permitir que quaisquer outras pessoas utilizem seu endereço de e-mail ou senha
para usar o Serviço SP sob quaisquer circunstâncias. Se você criar uma conta,
você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram
na sua conta e concorda que não irá vender, transferir ou ceder sua conta. Você
é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e de restringir o
acesso ao seu computador para que outros não acessem qualquer parte protegida por
senha do Serviço SP, com o seu endereço de e-mail ou senha, no todo ou
Durante o registro, você
deve selecionar um nome de apresentação
2. MODIFICAÇÕES
Nos reservamos o direito de, a qualquer momento, por
qualquer motivo, em nosso exclusivo critério e sem aviso prévio ou
responsabilidade, alterar os termos deste Contrato. Vamos postar ou exibir
anúncios de alterações significativas nos Sites SP, e possivelmente também por
e-mail, sobre estas eventuais alterações. Depois de publicá-las ou enviá-las
por e-mail, estas mudanças se tornarão válidas imediatamente e se você usar o
Serviço SP depois que elas se tornem eficazes, estará manifestando o seu de
acordo com essas alterações, estando, portanto, sujeito a elas.
3. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; LICENÇA
O conteúdo do Serviço SP, incluindo, sem limitação,
todos os softwares, em qualquer formato, organização, desenhos, textos,
imagens, fotografias, ilustrações, compilações, material de áudio e vídeo,
arte, material gráfico, podcasts, cópias publicitárias, bases de dados, todos
os elementos sujeitos a direito autoral ou que possam ser legalmente protegidos
de outra forma do Serviço SP (incluindo código de fonte e objeto) e todas as
outras matérias relacionadas com o Serviço SP, inclusive o próprio Serviço SP,
incluindo, sem limitação, a seleção, seqüência, "look and feel" e
disposição dos itens do Serviço, inclusive o próprio Serviço SP, e todas as
marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, identidades comerciais,
logotipos, nomes de domínio, patentes, propriedade intelectual e outros
(individualmente e coletivamente, "Material") estão protegidos por
direitos autorais e direitos de propriedade industrial aplicáveis (incluindo,
mas não se limitando, a propriedade intelectual) e são propriedade da SP, como acordado
entre SP e você. O Material é legalmente protegido, sem limitação, no âmbito do território nacional , bem como na
legislação, regulamentos e tratados estrangeiros aplicáveis. Exceto conforme
expressamente previsto no presente Contrato ou de outra forma expressamente
concedidos a você, por escrito pela SP, nenhum direito (seja por implicação,
preclusão ou de outra forma) em relação aos Materiais são concedidos a você. O
Serviço da SP deve ser utilizado exclusivamente para o uso não comercial, não
exclusivo, pessoal limitado e não para outros fins sem o expresso consentimento
prévio e por escrito da SP. Você concorda em cumprir todos os avisos sobre direitos
autorais, informações ou restrições contidas em qualquer parte do Serviço SP.
Você não deve alterar, apagar ou ocultar os direitos autorais, marcas, patentes
ou outros avisos contidos no Serviço SP, incluindo avisos sobre qualquer
Material que você baixar, transmitir, visualizar, imprimir, reproduzir do ou
para o Serviço SP. Exceto no que podem ser concedidos expressamente no presente
Contrato, você não irá nem tampouco permitirá que qualquer terceiro (seja para seu
benefício ou não): copie, arquive, armazene, reproduza, reorganize, modifique, baixe
arquivos e/ou faça upload, troque, poste, transmita, crie trabalhos derivados,
exiba, execute, publique, distribua, redistribua, divulgue, transmita, circule,
venda, arrende, ou faça qualquer outro uso (incluindo remoção ou alteração de
publicidade), de qualquer Material. Qualquer uso não autorizado ou proibido de
qualquer Material é estritamente proibido e pode sujeitá-lo às penas e sanções
aplicáveis no âmbito das leis brasileiras e/ou tratados internacionais, na
esfera civil e criminal.
Sujeito ao estrito cumprimento do presente Contrato, a
SP lhe concede uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não-comercial,
revogável, não transferível para visualizar uma única cópia do Material
(excluindo os códigos fonte e de objeto) disponível ao público no Serviço SP e no
uso do Serviço SP, desde que você: (i) mantenha todas as marcas comerciais,
direitos autorais e outros avisos proprietários contidos no Material original
ou em qualquer cópia que você faça do Material; (ii) não permita, auxilie ou
ampare qualquer terceiro (seja para seu benefício ou não) na cópia ou adaptação
do código objeto do software do Serviço SP, HTML, JavaScript ou outro código;
engenharia reversa, descompilação, montagem inversa, modificação ou na tentativa
de descobrir qualquer código fonte que faz parte do Serviço SP, ou qualquer
software ou outros produtos ou processos acessíveis através do Serviço SP e;
(iii) não inserir nenhum código ou produto para manipular o Material, de
nenhuma forma que afete a experiência de qualquer usuário.
Exigimos que os Membros respeitem os nossos direitos
autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Nós
também respeitamos a propriedade intelectual dos outros. Se você acredita que o
Serviço SP contém elementos ou conteúdos que violem os seus direitos autorais, favor
siga os procedimentos estabelecidos em nosso Termo de Direitos Autorais.
4. PROPAGANDA
Você poderá se comunicar, receber comunicações, ser
redirecionado, interagir, participar, ou utilizar os serviços ou obter bens e
serviços de terceiros (coletivamente, os "Anunciantes"), tais como
nossos anunciantes, patrocinadores, parceiros promocionais como resultado da
sua utilização do Serviço SP. Toda essa comunicação, interação e participação
se dará estrita e exclusivamente entre você e esses Anunciantes e nós não
seremos responsáveis nem imputáveis, ou de qualquer forma relacionados com estas
atividades ou operações (incluindo sem limitação, representações, garantias,
convênios, contratos, ou outros termos ou condições que podem existir entre
você e o anunciante ou quaisquer bens ou serviços que você pode comprar ou
obter a partir de algum anunciante).
5. NORMAS DE CONDUTA
O uso do Serviço SP está sujeito à legislação
brasileira e, em alguns casos, tratados internacionais aplicáveis. Você é o
único responsável pela sua utilização do Serviço SP, incluindo, sem limitação,
todas as atividades, atos e omissões que ocorram a partir, através, ou sob o
seu endereço de e-mail ou senha. Você concorda que é uma violação do presente Contrato,
e que você não cometerá nem tolerará que outros cometam, as seguintes violações:
·
negar,
violar ou infringir os direitos de propriedade intelectual, segredos
comerciais, direitos de publicidade ou privacidade, ou quaisquer outros
direitos nossos ou de qualquer outra pessoa ou empresa;
·
cometer,
incentivar, ou agenciar qualquer ofensa criminal;
·
promover o terrorismo;
·
explorar
ou prejudicar qualquer pessoa, empresa ou outra entidade;
·
violar
qualquer lei ou regulamento nacional ou internacional;
·
solicitar
ou coletar informações pessoais sobre outros Membros ou usuários, incluindo,
sem limitação, números de telefone, endereços, apelidos, ou endereços de e-mail;
·
incluir
em seu perfil de Membro números de telefone, endereço, sobrenome, endereço de
e-mail, URL, ou outras informações nas quais você saiba que são exibidas
Informações Pessoais;
·
divulgar
o seu endereço de e-mail e senha a terceiros;
·
transferir
a sua conta do Serviço SP a terceiros ou permitir que terceiros acessem sua conta;
·
aceitar
pagamento, vantagens, ou qualquer coisa de valor em troca de realizar
atividades comerciais, que beneficiem você ou terceiro;
·
personificar
qualquer outra pessoa ou entidade, ou dar falsas declarações ou deturpar sua
afiliação com qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação,
outros usuários, nós ou nossos licenciados;
·
acessar
o Serviço SP por qualquer outro meio que não seja fornecido por nós para o uso
do Serviço SP. Isso inclui, sem limitação: (i) qualquer uso, ou tentativa de
uso não autorizado de informações de outra conta, senha ou endereço de e-mail,
(ii) usar ou lançar qualquer sistema automatizado, incluindo, sem limitação, qualquer
spider, robô (ou "bot"), scraper ou leitor offline, que acesse o
Serviço SP, de alguma forma que envie mais pedidos de mensagens aos nossos
servidores em um determinado período de tempo que um ser humano possa razoavelmente
produzir no mesmo período de tempo usando um navegador on-line de Web
convencional, ou (iii) utilizar ou lançar qualquer script não autorizado para
adicionar amigos. Não obstante este fato, a SP concede aos operadores de
ferramentas de busca na Internet permissão para usar spiders para copiar o
Conteúdo do Serviço SP para a única finalidade de criar índices de busca
publicamente disponíveis de tal conteúdo, porém não para produzir memória
rápida ou arquivos de tais conteúdos. "Ferramentas de busca na Internet"
não incluem sites ou ferramentas de pesquisa ou de outros serviços que se
especializem em listas classificadas ou qualquer subconjunto de tais listas,
como classificados de emprego, habitação, venda, serviços, namoro, ou que forneça
anúncios classificados para lista de serviços. Nós nos reservamos o direito de
revogar essas exceções, em casos gerais ou específicos;
·
interferir
ou interromper o uso, características, funções, operação, ou a manutenção do
Serviço SP ou servidores ou redes conectadas ao Serviço SP; tornar o Serviço SP
disponível em uma rede (que não seja nossa rede), onde poderia ser utilizado
por outros, ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou
regulamentações das redes conectadas ao Serviço SP;
·
utilizar
o Serviço SP para fins comerciais ou empresariais não autorizados sem a nossa prévia
e expressa autorização, incluindo, sem limitação, publicidade, marketing, ou
oferta de bens ou serviços, quer sejam ou não para compensação financeira ou de
qualquer outra natureza; ou conectando, ou artificialmente gerando tráfego, para
qualquer outro site ou página da web. Isso inclui não alugar, locar, sublicenciar,
transferir, vender, negociar, revender ou explorar para quaisquer fins
comerciais, qualquer parte do Serviço SP (incluindo sem limitação o seu
endereço de e-mail, senha e outras informações sobre contas), uso do Serviço
SP, ou o acesso ao Serviço SP;
·
cobrir
ou ocultar qualquer banner ou outro anúncio no Serviço SP, incluindo, sem
limitação no site SP ou outros Sites da Comunidade, através de HTML/CSS ou
outros meios;
·
forjar
qualquer cabeçalho de pacote TCP / IP ou parte das informações do cabeçalho de
qualquer transmissão ao Serviço SP, e-mail ou destaque de grupo de notícia, por
qualquer razão, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de
dissimular a origem de qualquer conteúdo transmitido para ou através do Serviço
SP;
·
recolher,
compilar, reunir, transmitir, reproduzir, apagar, rever, ou exibir publicamente
qualquer material ou informação, quer seja de identificação ou não, postado por
ou referente a qualquer outra pessoa, empresa, ou Companhia, em conexão com o
seu uso, ou o uso deles, do Serviço SP, a menos que você tenha obtido o
consentimento expresso, prévio dessa outra pessoa, empresa, ou Companhia para
assim fazê-lo;
·
contornar,
desativar, violar, ou interferir com quaisquer características de segurança
relacionadas com o Serviço SP, ou qualquer tecnologia ou recurso que limite ou
impeça a cópia ou utilização do conteúdo ou que imponha limitações à utilização
do Serviço SP; envolver-se no enquadramento ou conexão não autorizada a
qualquer página de algum Site da Comunidade, ou outro acesso ou utilização sem
autorização do Serviço SP, contas de outros Membros, nomes, endereços de
e-mail, senhas, Informações Pessoais, ou a outros computadores, sites ou páginas
ligadas ou associadas ao Serviço SP;
·
utilizar
o Serviço SP para assediar, abusar, perseguir, explorar sexualmente, explorar
violentamente, ou agir violentamente para com alguém, ou de alguma outra forma
modificar, perturbar, prejudicar, alterar, ou interferir com os direitos de uso
e aproveitamento do Serviço SP por qualquer outra pessoa, empresa, ou
Companhia, incluindo, sem limitação, perturbação do fluxo normal de diálogo de
forma à fazer uma tela mudar mais rapidamente do que outros Membros do Serviço
SP são capazes de digitar, ou agir de forma que afete negativamente a
capacidade de outros usuários interagirem em tempo real;
·
utilizar
o Serviço SP de alguma forma que forneça apoio material ou recursos (ou para
ocultar ou dissimular a origem, localização, natureza, ou propriedade do
material de apoio ou recursos.
·
utilizar
o Serviço SP de qualquer forma que viole os termos deste Contrato, ou que
ajude, incentive, ou autorize alguém a violar os termos deste Contrato;
·
utilizar
o Serviço SP de alguma forma que nos afete negativamente ou reflita
negativamente sobre nós, a nossa imagem, nome ou reputação; causar coação, constrangimento
ou desconforto a nós ou qualquer outra pessoa; dissuadir qualquer pessoa,
empresa, ou Companhia de utilizar todas ou qualquer parte, dos recursos, ou
funções do Serviço SP; faça publicidade, se conecte, ou se torne um fornecedor
para nós em conexão com o Serviço SP; ou
·
utilizar
o Serviço SP, em qualquer forma que viole os nossos direitos, ou que viole
qualquer lei aplicável, ordem judicial, regulamentos, normas, tratados ou
legislação brasileira ou internacional (incluindo, sem limitação, as leis
relativas à transmissão de dados técnicos ou software exportados pelos E.U.A.).
Nos reservamos o direito de controlar os Serviços SP,
incluindo, sem limitação, o direito de controlar a conduta e o Conteúdo do
Usuário (abaixo definido), em violação do presente Contrato, mas nós especificamente
nos eximimos de qualquer responsabilidade civil pelos os nossos atos ou
omissões em assim fazê-lo.
6. COMPETIÇÕES, SORTEIOS, LEILÕES E PROMOÇÕES
a SP e/ou nossos prestadores de serviços operacionais,
licenciados, fornecedores e Anunciantes poderão realizar promoções ou através
do Serviço SP, incluindo, sem limitação, leilões, competições, sorteios e
concursos culturais ("Promoções"). Cada Promoção pode ter Termos
Adicionais e/ou regras de participação ("Regras"), que serão
publicadas ou de outra forma disponibilizadas para você e, para efeitos de cada
Promoção, serão consideradas incorporadas e farão parte do presente Contrato. É
de sua responsabilidade ler as Regras para determinar se a sua participação ou
não participação, inscrição ou entrada será válida ou restrita, e para
determinar o requisitos de participação bem como também as regras aplicáveis dos
sorteios, competições, concursos ou promoções.
7. CONEXÕES COM SITES DE TERCEIROS
A aparência, disponibilidade ou o uso de URLs, ou
conexões referenciadas ou incluídas, em qualquer parte do Serviço SP, ou qualquer
outra forma de ligação ou reorientação da sua ligação através do Serviço SP ("Sites
de Terceiros"), não constitui um endosso por, nem incorre em qualquer
obrigação, imputabilidade ou responsabilidade por parte da SP, seus sucessores
e cessionários, ou qualquer um de seus respectivos representantes, diretores,
funcionários, agentes, licenciadores, licenciados, anunciantes, fornecedores e
prestadores de serviços operacionais. Nós não verificamos, aprovamos, ou temos
qualquer responsabilidade sob qualquer Sites de Terceiros, suas práticas
comerciais (incluindo as suas políticas de privacidade), ou quaisquer bens ou
serviços associados ou obtidas no âmbito de todos esses Sites de Terceiros,
mesmo se o logotipo da SP ou identificação de patrocínio estiver nesses Sites
de Terceiros como parte de uma participação conjunta ou arranjo promocional. Ao
lidar com tais Sites de Terceiros (como quando se lida com qualquer produto ou
serviço), você deve usar seu melhor discernimento e cautela, conforme
apropriado. Se algum Site de Terceiro obtiver ou recolher Informações Pessoais
de você, em nenhum caso iremos assumir ou teremos qualquer imputabilidade ou responsabilidade.
8. DESATIVAÇÃO / ENCERRAMENTO DE SEU REGISTRO OU
USO
Se você está registrado para usar o Serviço SP, você
pode desativar sua conta no Serviço SP, a qualquer momento e por qualquer
razão, basta visitar a página CONTA dentro
do menu MAIS, clicando
9. INTERAÇÕES/DISPUTAS ENTRE USUÁRIOS E TRANSAÇÕES
COM TERCEIROS
Você é o único responsável pela sua interação com
outros Membros, quer online ou offline. Nós não somos responsáveis pela conduta
de qualquer Membro. Suas interações com os Membros, outras pessoas, e/ou
organizações encontrados através do Serviço SP, ficam exclusivamente a seu critério
e desses Membros, pessoas, e/ou organizações. Você deverá fazer qualquer
investigação que julgar necessária ou apropriada antes de proceder qualquer
transação online ou offline, com qualquer um destes terceiros. Toda a
comunicação, interação e participação com os Membros e terceiros fica estrita e
exclusivamente a seu critério a dessa outra parte, e não seremos responsáveis
por qualquer perda,ou danos, incluindo, sem limitação, danos morais, materiais,
lesões ou morte, no âmbito destas atividades ou operações, incluindo, sem
limitação, quaisquer danos especiais, diretos ou indiretos, incidentais,
exemplares, econômicos, punitivos, ou emergentes que possam estar direta ou
indiretamente causados a outros Membros ou terceiros.
Nos reservamos o direito, mas sem qualquer obrigação,
de monitorar ou envolver-se em disputas entre você e outros Membros. Se houver
litígio entre um ou mais Membros, estes eximirão a SP (e os nossos
funcionários, diretores, agentes, funcionários, filiais e afiliadas) de
reclamações, demandas, e danos (diretos e consequenciais) de qualquer tipo e
natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes ou de alguma forma ligados a
esse litígio.
10. TAXAS E COBRANÇAS
Ao utilizar o Serviço SP, você reconhece que a SP tem
o direito de cobrar pelos produtos e serviços SP, e de cancelar sua conta se
você deixar de pagar por tais produtos ou serviços, conforme cobrado.
11. SUAS GARANTIAS
Você garante e declara a SP que: (a) detém o direito
legal e a capacidade para celebrar este Contrato, executá-lo e cumprir com
todos os seus termos e condições, ou, se você for menor de idade, seu pai ou representante
legal concorda com o presente Contrato em seu nome, (b) todas as informações
fornecidas por você para o Serviço SP são corretas, completas e atuais, e (c)
que você tem e continuará tendo toda a propriedade, titularidade e licença e
outros direitos necessários para celebrar, autorizar, conceder direitos, e
executar as suas obrigações sob o presente Contrato.
12. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
TODOS OS SERVIÇOS SP E CONTEÚDOS DE USUÁRIOS (ABAIXO
DEFINIDOS), DISPOSITIVOS DE ENVIO DE CONTEÚDO DO USUÁRIO (ABAIXO DEFINIDOS),
MATERIAIS, SERVIÇOS, PRODUTOS E SOFTWARE (ABAIXO DEFINIDOS), CARACTERISTICAS,
FUNÇÕES E OPERAÇÕES DISPONIBILIZADAS, ACESSADAS OU ENVIADAS PARA O SERVIÇO SP
(COLETIVAMENTE OS "ITENS SP") SÃO DISPONIBILIZADOS “NA FORMA EM QUE
SE ENCONTRAREM", "CONFORME DISPONIBILIDADE" E "COM TODAS AS
FALHAS QUE TIVEREM”, SEM QUALQUER RESPONSABILIDADE OU GARANTIA DE QUALQUER
TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NÃO FORNECEMOS A VOCÊ NENHUMA GARANTIA OU
DECLARAÇÃO SOBRE: (i) OS ITENS SP, OU (ii) SEGURANÇA ASSOCIADA À TRANSMISSÃO DE
DADOS PESSOAIS ATRAVÉS DO SERVIÇO SP OU QUALQUER SITE DA COMUNIDADE.
A SP NÃO GARANTE QUE OS ITENS SP SERÃO OFERECIDOS
ININTERRUPTAMENTE OU LIVRE DE ERROS, FUNCIONARÃO OU PERFORMARÃO DE QUALQUER
MODO ESPECIAL, E QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE OS SERVIÇOS SP OU OS
SERVIDORES QUE OS TORNAM DISPONÍVEIS ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS
COMPONENTES PREJUDICIAIS.
SE VOCÊ ESTÁ INSATISFEITO COM OS ITENS SP, ESTE
CONTRATO OU QUAISQUER REGRAS OU TERMOS ADICIONAIS, VOCÊ DEVERÁ INTERROMPER O
ACESSO E A UTILIZAÇÃO DOS ITENS SP.
A SP SE EXIME DE QUAISQUER RESPONSABILIDADE
A SP, seus sucessores e cessionários, e seus
respectivos representantes, diretores, funcionários, agentes, licenciadores,
licenciados, prestadores de serviços operacionais, Anunciantes e fornecedores
(coletivamente, as "Partes Isentas de Responsabilidade") não serão
imputáveis ou responsáveis por qualquer código prejudicial, atrasos,
imprecisões, erros ou omissões decorrentes da sua utilização do Serviço SP. As
Partes Isentas de Responsabilidade não serão imputáveis ou responsáveis por
qualquer problema, avaria técnica, danos ou falhas da Internet ou de qualquer
equipamento de telecomunicações, de rede ou de linha, sistema de computador
online, servidor ou provedor, computador ou outros equipamentos, e-mail, media
player, ou outro software ou hardware – mesmo se resultando de, sem limitação:
qualquer vírus, bugs, falsificação, fraude, erro, omissão, interrupção,
defeito, atraso na operação ou transmissão, falha de linha de computador ou de
rede, problemas técnicos, congestionamento de tráfego na Internet, ou em
qualquer outro site ou a combinação destas, ou qualquer outro motivo. As Partes
Isentas de Responsabilidade não serão imputáveis ou responsáveis por qualquer
atraso ou falha no desempenho que resulte, direta ou indiretamente, de
fenômenos naturais, forças ou causas além do controle das Partes Isentas de
Responsabilidade, incluindo, sem limitação, falhas em outros equipamentos,
falhas de alimentação elétrica, greves, litígios trabalhistas, motins,
insurreições, perturbação á ordem pública, falta de trabalho ou de materiais,
incêndios, inundações, tempestades, explosões, atos de Deus, guerra, ações
governamentais, determinações de cortes ou tribunais nacionais ou estrangeiros,
não-execução de serviços de terceiros, ou perda de ou flutuações no aquecimento,
iluminação ou ar condicionado. Você compreende, reconhece, e concorda que você
está assumindo todo o risco quanto à qualidade, precisão, desempenho,
pontualidade, adequação, integridade, exatidão, autenticidade, segurança e
validade de quaisquer características e funções do Serviço SP, incluindo sem
limitação, o Conteúdo do Usuário (abaixo definido) e dos Materiais relacionados
com a utilização do Serviço SP.
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE, SALVO SE DE OUTRA FORMA
DISPOSTO EM LEI, AS PARTES ISENTAS DE RESPONSABILIDADE NÃO SERÃO
RESPONSABILIZADAS POR VOCÊ OU QUAISQUER OUTROS TERCEIROS POR QUALQUER PERDA OU
DANO DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DANOS DE EFEITOS
DIRETOS OU INDIRETOS, COMPENSATÓRIOS, ECONÔMICOS, CONSEQUENTES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS,
GERAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, INCLUINDO, SEM
LIMITAÇÃO, DANOS EMERGENTES, LUCROS CESSANTES, , INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS,
CORRUPÇÃO DE DADOS, DANOS PESSOAIS, MORTE, DANOS MORAIS, DOR E SOFRIMENTO,
DESGASTE EMOCIONAL, OU DE QUAISQUER OUTRAS PERDAS TANGÍVEIS OU INTANGÍVEIS
DECORRENTES DE OU RELACIONADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE A: (i) ITENS SP; (ii)
USO, IMPOSSIBILIDADE DE USO OU DESEMPENHO DOS ITENS SP OU DOS SITES DA
COMUNIDADE; (III) QUAISQUER MEDIDAS TOMADAS EM RAZÃO DE EVENTUAIS INVESTIGAÇÕES
POR PARTE DA SP OU POR AUTORIDADES POLICIAIS RELATIVAS AO SEU USO DOS ITENS SP;
(IV) QUALQUER AÇÃO INTENTADA POR TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS; (V) QUAISQUER
ERROS OU OMISSÕES DE OPERAÇÃO TÉCNICA NOS ITENS SP OU NOS SITES DA COMUNIDADE;
E (VI) O COMPORTAMENTO, AÇÕES, OU OMISSÕES DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO SP OU OUTROS
USUÁRIOS, PREVISÍVEIS OU MESMO SE AS PARTES ISENTAS DE RESPONSABILIDADE TENHAM
SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, SEJA EM UMA AÇÃO FUNDAMENTADA NOS
TERMOS DOS CONTRATOS, NEGLIGÊNCIA, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA
(INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, CAUSADA NO TODO OU
VOCÊ RECONHEÇE E CONFIRMA QUE, CASO VOCÊ SOFRA
QUAISQUER DANOS, PERDAS OU LESÕES EM VIRTUDE DE ATOS OU OMISSÕES DAS PARTES
ISENTAS DE RESPONSABILIDADE, ESSES DANOS
NÃO SERÃO UTIILIZADOS COMO FUNDAMENTO PARA QUALQUER AÇÃO QUE IMPEÇA A
EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SP OU QUAISQUER OUTROS SITES DA WEB OU CONTEÚDOS
DETIDOS OU CONTROLADOS PELAS PARTES ISENTAS DE RESPONSABILIDADE E VOCÊ NÃO TERÁ
DIREITOS DE PROIBIR OU RESTRINGIR O DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO,
PUBLICIDADE, EXIBIÇÃO, OU EXPLORAÇÃO DESSES, OU QUALQUER E TODA ATIVIDADE OU
AÇÕES RELACIONADAS A ESSES.
Independentemente de qualquer alegação, você
expressamente reconhece e concorda que a sua única e exclusiva indenização por
qualquer perda ou dano será que a SP deverá, mediante notificação escrita,
tentar reparar, corrigir, ou substituir quaisquer bens ou serviços deficientes
fornecidos pela SP no âmbito do presente Contrato e, se a reparação, correção,
ou substituição não for comercialmente viável para SP, reembolsar quaisquer
quantias efetivamente pagas por você para SP pelos bens ou serviços envolvidos
e encerrar e descontinuar o seu uso do Serviço SP. Você também compreende e
reconhece que a capacidade do Serviço SP, conjuntamente e para cada usuário, é
limitada. Consequentemente, eventuais mensagens e transmissões não poderão ser
processadas em tempo hábil, e alguns
dispositivos ou funções poderão ser limitados,
atrasados ou tornar-se-ão totalmente inoperacionais. Portanto, você
reconhece e concorda que a SP não assumirá qualquer responsabilidade, ou
obrigação de transmitir, processar, armazenar, receber ou entregar operações ou
Conteúdo do Usuário (abaixo definido) ou por qualquer falha ou atraso associado
a qualquer Conteúdo do Usuário (abaixo definido) e que a você é expressamente
aconselhado não depender da pontualidade ou do desempenho do Serviço SP para
quaisquer transações ou Conteúdo do Usuário (abaixo definido).
13. INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e segurar as
Partes Isentas de Responsabilidade contra todas e quaisquer reclamações, ações,
perdas, despesas, danos e custos (incluindo honorários advocatícios),
resultante de: (i) seu uso dos Itens SP, (ii) qualquer violação ou violação
deste Contrato ou de qualquer lei, norma ou regulamento; (iii) o envio,
transmissão, visualização, exibição, troca, performance, publicação,
distribuição, compartilhamento, divulgação, promoção, difusão e/ou prática do
Conteúdo do Usuário (abaixo definido) ou de qualquer outro conteúdo; (v) o
roubo ou apropriação indevida de seu endereço de e-mail ou senha, (vi) a
divulgação do seu endereço de e-mail ou senha, ou (vii) a sua autorização a
qualquer pessoa usar o seu endereço de e-mail ou senha.
A SP reserva o direito de assumir, a seu próprio
custo, a defesa exclusiva e o controle de qualquer pedido ou ação desse tipo, e
todas as negociações para um acordo ou compromisso, e você concorda em cooperar
plenamente com a SP, na defesa de qualquer reclamação, ação, liquidação, ou
negociação de comprometimento, tal como solicitado pela SP. De forma alguma
você resolverá por acordo, ou de outra forma, qualquer reclamação ou ação
judicial ou extrajudicial, sem autorização prévia por escrito da SP.
14. CONTROLE DE EXPORTAÇÕES DOS E.U.A.
Na medida em que um software utilizado em conexão com
o Serviço SP ("Software") estiver sujeito ao controle de exportação
dos E.U.A., não poderá ser descarregado a partir do Serviço SP ou de outra
forma exportado ou re-exportado: (A) por, ou para, um cidadão ou residente de
qualquer país ao qual os E.U.A. tenham levantado embargo de mercadorias; ou (B)
a ninguém da lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento de
Tesouro dos E.U.A., ou pela Tabela de Negação de Pedidos do Departamento de
Comércio dos E.U.A. Ao fazer download ou usar o Software, você concorda e
garante que: você não se encontra em, ou
reside em qualquer destes países, ou ainda não pertence à nenhuma destas
listas.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ESSE CONTRATO; TERMOS
DIVERSOS
Este Contrato, juntamente com quaisquer Termos
Adicionais, regras, nossa Política de Privacidade e de quaisquer outros regulamentos,
procedimentos e políticas a que nos referimos e que são incorporados por
referência, contém todo o entendimento e acordo entre você e nós e substitui
todos e quaisquer entendimentos anteriores ou incoerentes relativos ao Serviço
SP e sua utilização do Serviço SP. Este Contrato não pode ser alterado ou
rescindido oralmente. Este Contrato permanecerá em pleno vigor e efeito, desde
que você seja um usuário do Serviço SP e em caso de rescisão de qualquer conta,
serviço ou recurso, você ainda será vinculado por suas obrigações sob o
presente Contrato, a Política de Privacidade, e quaisquer Termos Adicionais ou Regimentos,
incluindo, mas não se limitando a quaisquer indenizações, garantias e
limitações de responsabilidade contidas neles. Qualquer falha da SP para
exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição do presente Contrato não
constituirão uma renúncia a tal direito ou disposição. Se qualquer disposição
do presente Contrato for considerada ilegal, inválida ou inexeqüível, esta não afetará
as demais disposições do Contrato que será considerado alterado na medida do
necessário para torná-lo legal, válido e executável. Qualquer disposição que
tenha de prevalecer, a fim de permitir-nos fazer valer o seu significado
prevalecerá à rescisão do presente Contrato.
Nada neste Instrumento fará com que uma parte seja
considerada agência, parcerias em joint venture, empregada ou empregadora,
franqueadora ou franqueada. Salvo se expressamente previsto no presente
Contrato, não haverá terceiros beneficiários pelo presente Contrato. Os títulos
das seções do presente Contrato são apenas para conveniência e não têm efeito
legal ou contratual.
Este Contrato bem como seu uso do Serviço SP são
regidos, entendidos e aplicados em conformidade com as leis brasileiras,
considerando a ressalva constante no preâmbulo deste termo.
Você compreende e concorda que a SP vai determinar a
sua conformidade com o presente Contrato ao nosso exclusivo critério. A SP se
reserva o direito de negar o acesso a todo ou parte do Serviço SP ou a Sites da
Comunidade e de negar o acesso a qualquer pessoa a seu exclusivo critério, sem
aviso ou responsabilidade de qualquer espécie. Qualquer violação deste Contrato
poderá ser encaminhada para as autoridades policiais.
16. ENVIO DE CONTEÚDO DO USUÁRIO
O Serviço SP
fornece a você e aos outros usuários dos Sites da Comunidade a oportunidade de
participar de fórum e serviços, blogs e outras formas de comunicação e
mensagens e pode lhe fornecer a oportunidade de, através dessas instalações, ou
de outra forma, apresentar, publicar, exibir, transmitir, trocar, executar,
distribuir, compartilhar, divulgar, promover, difundir, e/ou circular conteúdo,
meios de comunicação, e materiais, incluindo, sem limitação: fotografias,
textos, declarações faladas, música, áudio, vídeo, gravações de vídeo, obras
audiovisuais e de gravações, slides, retratos, animações e/ou filmes,
caricaturas, gravações de som, vozes, reproduções de voz, computação gráfica e
efeitos visuais, bem como toda a documentação anexada, embalagem ou outros
materiais, corpóreos ou incorpóreos, bem como todos os trabalhos e/ou obras
derivadas, traduções, adaptações ou variações da mesma, independentemente do
meio tangível, meio de difusão, formato ou forma, agora conhecido ou a seguir
desenvolvidos ou descobertos, e independentemente de onde produzido, da
localização, em um estúdio ou em qualquer outro lugar, em preto-e-branco ou a
cores, isoladamente ou em conjunto com outros trabalhos, personagens, reais ou
fictícios, em qualquer parte do mundo (coletivamente, "Conteúdo do
Usuário"). Conteúdo do Usuário inclui também todas os tags e comentários
relacionados com o conteúdo do usuário, se associado por você, pelo Serviço SP,
outros Usuários, ou qualquer outra pessoa.
O Conteúdo do Usuário poderá ser enviado, postado,
exibido, transmitido, e/ou compartilhado através de determinada tecnologia,
funcionalidade e/ou dispositivos que disponibilizaremos para você, para que
você possa enviar e/ou postar esse conteúdo para a exibição através do Serviço
SP (coletivamente, os "Dispositivos de Envio de Conteúdo do
Usuário").
a.
ENVIANDO CONTEÚDO DO USUÁRIO
Quando você envia Conteúdo do Usuário, você também
poderá ser solicitado a fornecer algumas informações sobre você e sobre o
Conteúdo que estiver enviando. Isso pode incluir, sem se limitar a, dados como
um título descritivo, algumas informações sobre o Conteúdo do Usuário, o
tamanho, a sua localização, e/ou informações similares. Enviando Conteúdo do
Usuário, você também entende e concorda que o termo "Conteúdo do
Usuário" também abrange, sem ser limitado a todas as informações
relacionadas ao envio do Conteúdo do Usuário que você enviar ou que nós
recebermos. Mantenha sempre uma cópia de qualquer conteúdo que você enviar,
porque nós não somos responsáveis pela perda, avaria, extravio, inutilização do
Conteúdo do Usuário ou caso o Conteúdo do Usuário venha a se tornar ilegível. A
prova de envio do Conteúdo do Usuário não constitui prova de que tenhamos
recebido qualquer coisa.
b.
PADRÃO DE CONTEÚDO DO USUÁRIO; MONITORAMENTO;
CONTEÚDO NÃO AUTORIZADO;
Você é o único responsável e imputável pelo o seu
Conteúdo do Usuário enviado, incluindo, sem limitação, as comunicações e
propostas enviadas através da sua conta, nome, nome de usuário, endereço de
e-mail, senha e registro ou de seu perfil de usuário, se houver. O Conteúdo do
Usuário não reflete a opinião da SP, que não concorda nem garante a idoneidade,
precisão, ou confiabilidade de qualquer Conteúdo do Usuário, nem endossamos ou
apoiamos quaisquer opiniões expressas
Nós reservamos o direito de, a qualquer momento, sem
aviso prévio e sem qualquer limitação de todos os outros direitos que possamos
ter sob o presente Contrato na legislação, acompanhar, editar ou submeter à
triagem o Conteúdo do Usuário. Se determinarmos, em nosso exclusivo critério e
julgamento, que qualquer Conteúdo do Usuário viola ou pode violar qualquer um
dos termos deste Contrato, nós reservamos o direito de, a qualquer momento e
sem qualquer limitação de todos os outros direitos que possamos ter sob o
presente Contrato, na legislação, a: (a) recusar a permitir que você apresente
novos Conteúdos do Usuário; (b) remover e apagar o seu Conteúdo do Usuário, ou
(c) revogar o seu direito de utilizar o Serviço SP. A SP, no entanto, se exime
de toda a responsabilidade e imputabilidade relacionada com a modificação ou
remoção de Conteúdo do Usuário pela SP ou de falha da SP em modificar ou
remover o Conteúdo do Usuário.
Você concorda que não irá enviar ou não tentará de
enviar, e temos o direito de rejeitar, remover ou tratar como considerarmos
adequado, qualquer "Conteúdo Não Autorizado", definido como qualquer
Conteúdo do Usuário, que seja, ou possa ser, entendido como violação de
quaisquer termos e condições do presente Contrato, incluindo, sem limitação,
Conteúdo do Usuário que:
·
viole
os termos deste Contrato, Termos Adicionais, ou Regras ou quaisquer legislação,
norma ou regulação local, estadual, nacional ou internacional;
·
seja
enviado, postado, exibido, transmitido, trocado, executado, publicado,
distribuído, compartilhado, difundido, promovido, e/ou circulado sem a
autorização prévia e expressa do titular do Conteúdo do Usuário ou que de
alguma outra forma viole os direitos de quaisquer outras pessoas por esse
Conteúdo do Usuário;
·
inclua
Informações Pessoais de outra pessoa, sem a autorização prévia e expressa dessa
pessoa;
·
viole,
se aproprie indevidamente, ou infrinja os direitos pessoais ou de propriedade
de terceiros, incluindo, sem limitação, o Conteúdo do Usuário que seja uma
invasão de privacidade ou de direitos de propaganda, que estejam protegidos por
direitos autorais, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade, ou
derivados destes, sem primeiro obter permissão do proprietário ou titular de
tais direitos;
·
seja de
natureza comercial, incluindo, sem limitação: (i) publicidade, promoção,
comercialização ou de material de marketing, (ii) e-mail indesejado, mensagens
em cadeia, duplicação, mensagens não solicitadas ou "spam",
"phishing", ou esquemas de pirâmide, ou (iii) banners, pop-ups,
pop-unders, interstitials, pre-rolls, ou post-rolls. Para proteger os nossos
colegas e parceiros de tal publicidade ou promoção, nós reservamos o direito de
(entre outras coisas) restringir o número de mensagens de e-mails que um
Usuário pode enviar para outros membros no período de vinte e quatro (24)
horas, para um número que consideramos adequado,conforme nosso único e
exclusivo critério. Se você violar este Contrato e transmitir mensagens não
solicitadas em massa por e-mail, mensagens instantâneas, ou quaisquer outras
comunicações não solicitadas através do Serviço SP, você reconhece que terá
causado danos substanciais a SP, cujo valor do prejuízo seria extremamente
difícil determinar. Assim, como uma estimativa razoável de tais danos, você
concorda em pagar a SP cinqüenta dólares americanos (USD $50,00) para cada uma
dessas mensagens de e-mail ou outras comunicações que você transmitir através
do Serviço SP, em violação do presente Contrato ou de quaisquer outros termos e
condições aplicáveis.
·
cause
danos, assedie alguém, ou que possa impedir, proibir, inibir, restringir, ou
prejudicar de qualquer forma que outras pessoas usem ou desfrutem do Serviço
SP;
·
tente
obter acesso não autorizado ao Serviço SP, à informação de outros usuários, ou
computadores conectados ao Serviço SP através de tentativas de senhas ou outros
meios;
·
modifique,
desestabilize, perturbe, altere, ou interfira com a utilização, os
dispositivos, as funções, o funcionamento, ou a manutenção do Serviço SP;
·
seja
ilegal, ameaçador, intimidador, nocivo, prejudicial, ofensivo, degradante,
odioso, abusivo, desrespeitoso, difamatório, mentiroso, violento, delituoso,
obsceno, vulgar, sugestivo ou explicitamente sexual, pornográfico, profano ou
indecente ou discriminatório por motivo de religião, sexo, orientação sexual,
raça, etnia, idade ou deficiência;
·
seja
fraudulento, falso, constitua ou contenha insinuações falsas ou enganosas de
origem ou de declarações de fatos, ilusório, enganador, traiçoeiro, ou
constituía um "bait and switch";
·
constitua,
incentive, ou contrate uma atividade criminal, ou seja, destacado para
quaisquer fins ilegais ou para contratar qualquer atividade ilegal;
·
explore
ou prejudique qualquer indivíduo, empresa ou outra entidade;
·
ofereça
apostas ilegais em jogos de azar ou se envolva em qualquer atividade de apostas
ilegais, ou
·
contenha
ou incorpore software, vírus, worms, timebombs, cancelbots, cavalos de Tróia,
bugs, spyware, tecnologia que permita qualquer utilização automatizada do
sistema, tais como scripts, ou outros componentes nocivos, prejudicial, ou
potencialmente nocivos que interrompam, restrinjam, inibam, destruam, ou
limitem a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de
telecomunicações, ou que seja concebido para desempenhar ou exercer funções em
qualquer software, hardware, ou equipamento sem autorização prévia e expressa
do proprietário.
Nós não controlamos qualquer Conteúdo do Usuário
enviado, embora nós possamos utilizar-nos tanto de meios automatizados quanto
manuais de revisão de Conteúdo do Usuário, a fim de impedir que Conteúdo Não
Autorizado apareça e seja exibido no Serviço SP. Nós reservamos o direito de
revisar qualquer Conteúdo do Usuário enviado e apagar, remover, formatar,
mudar, mover, editar ou rejeitar, sem aviso prévio a você, qualquer Conteúdo do
Usuário que consideremos, em nosso único e exclusivo critério, abusivo, odioso,
difamatório, obsceno, pornográfico, em violação de direitos autorais, marcas
comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual, em violação do
presente Contrato ou ser inaceitável para nós, por qualquer motivo ou por
qualquer razão; dado que, no entanto, não teremos qualquer obrigação ou
responsabilidade em relação a você por fazê-lo ou por não fazê-lo de qualquer maneira
determinada. Se nós recebermos aviso sobre qualquer alegação de violação que
preencha determinados requisitos legais, tais como aviso e pedidos para
retirada do ar requisitados sob as leis de direitos autorais do Brasil,
removeremos o Conteúdo do Usuário associado a essa reivindicação. Nós
reservamos o direito de prestar informações às autoridades policiais, agências
governamentais, e pelos termos de mandatos legais e judiciais, a fim de
proteger os direitos, interesses, propriedade ou segurança pessoal da SP, dos
nossos Usuários ou visitantes, bem como do público em geral, ou para cumprir
obrigações legais, regulamentares, de auditoria e de adequação. A quantidade de
espaço de armazenamento no Serviço SP por usuário é limitada. Alguns Conteúdos
do Usuário não poderão ser processados, devido a restrições de espaço ou
limitações ao envio de mensagens. Você compreende, reconhece, e concorda que
não assumimos qualquer responsabilidade pela supressão dos Conteúdos do Usuário
ou qualquer falha em armazenar, receber ou entregar Conteúdos do Usuário em
tempo hábil ou de qualquer outra questão relativa ao Conteúdos do Usuário.
c.
DIREITOS CONCEDIDOS À SOCIAL PROJECT, INC.
Você concede a SP o direito, licença, autorização e
permissão incondicional, sem restrições, ilimitada, sem limitação de
território, irrevogável, perpétua, isenta de royalties e, em qualquer forma ou
formato, em ou através de qualquer meio ou método e com qualquer tecnologia ou
dispositivos já conhecidos ou futuramente desenvolvidos ou descobertos, no todo
ou em parte, à hospedagem, memorização, armazenamento, conservação, utilização,
reprodução, distribuição, exibição, apresentação, execução, publicação,
transmissão, modificação, formatação, ou tradução de todos os ou qualquer parte
de seu Conteúdos do Usuário no Serviço SP e quaisquer outros canais, serviços,
e outras plataformas de distribuição da, quer atualmente existentes ou a serem
desenvolvidas no futuro pela, SP (coletivamente, os "Canais"), para
qualquer fim (incluindo, sem limitação, para quaisquer fins promocionais), ,
comunicação, crédito, ou outra obrigação para você, e direito a licenciar e
sub-licenciar e autorizar os outros a exercerem os direitos concedidos no
presente documento a SP, e sob nosso exclusivo critério. Estes direitos
incluem, sem limitação, o direito de distribuir e sincronizar todos ou qualquer
parte do seu Conteúdo do Usuário em relação temporal a quaisquer outros
elementos visuais, web cast, pod cast, republicar, retransmitir, re-platform ,
fonte, agência de publicações, rota, e conexões para e de todos, ou qualquer
parte do seu Conteúdo do Usuário; para criptografar, codificar e decodificar,
comprimir e descomprimir toda ou qualquer parte do seu Conteúdo do Usuário;
para editar, misturar, combinar, fundir, distorcer, sobrepor, de criar ou
adicionar efeitos especiais, ilusões, e/ou outro material, de todo ou parte do
seu Conteúdo do Usuário; e de trechos e/ou extrair trechos de seu Conteúdo do
Usuário, a fim de hospedar, armazenar, indexar, categorizar, e exibir o seu
Conteúdo do Usuário nos ou através dos canais.
Enviando Conteúdo do Usuário, além dos direitos,
licenças e privilégios acima referidos, você também está dando concessão, sem restrições,
incondicional e ilimitada, para todos teritórios, irrevogável, perpétua e isenta de royalties a SP dos direitos,
licença, autorização, e permissão para usar e referir o seu nome, logotipo,
marca, imagem, ou outras características distintas de identificação em
apresentações, material de marketing, listas de clientes e relatórios
financeiros, para fazer, executar, explorar economicamente todo e quaisquer
direitos aqui estabelecidos no âmbito do marketing, publicidade e promoção dos
Canais, bem como quaisquer produtos, bens, dispositivos, funções, capacidades
e/ou serviços associados com a SP.
Os direitos, licenças e privilégios descritos neste
Contrato e concedidos a SP terão início imediatamente após o envio do seu
Conteúdo do Usuário ou através do Dispositivo de Envio do Conteúdo do Usuário e
continuarão perpétua e indefinidamente, independentemente de você continuar ou
permanecer como um Usuário registrado ou não, a menos e até ser cancelado, no
todo ou em parte, pela SP mediante notificação da SP a você. Não obstante o acima exposto, você
reconhece e concorda que a SP não tem qualquer obrigação de hospedar, indicar,
exibir, aceitar, ou utilizar qualquer Conteúdo do Usuário enviado por você (ou
explorar economicamente um ou todos os direitos específicos e poderes
concedidos ou de outra forma disponíveis) e a SP pode, a seu exclusivo
critério, remover ou se recusar a hospedar, indicar, exibir, aceitar, utilizar,
ou fazer qualquer coisa com relação a qualquer Conteúdo do Usuário. Uma vez que
você envie ou tente enviar Conteúdo do Usuário, você não terá direito de proibir,
restringir, revogar, ou encerrar qualquer dos direitos concedidos a SP. Você
não tem direito e não receberá qualquer indenização ou outro pagamento pelo seu
Conteúdo do Usuário ou de qualquer uso do seu Conteúdo do Usuário, uma vez
enviado a nós. Você também está ciente e concorda que nem todo ou qualquer
parte do seu Conteúdo do Usuário, seja comercial, publicidade, promoção,
comercialização, ou outros materiais relacionados ao seu Conteúdo do Usuário,
necessitam ser apresentados para aprovação prévia antes do uso dos mesmos.
Desta forma, você exime a SP de todas e quaisquer
reivindicações sobre quaisquer direitos, comprometimentos, fatos, reclamações,
demandas, ações, e processos que você possa ter em relacionados ao seu Conteúdo
do Usuário, incluindo, sem limitação, toda e qualquer responsabilidade por
qualquer utilização ou não utilização do Conteúdo do Usuário, reclamações por
difamação, calúnia, injúria, invasão de privacidade, direito de publicidade,
constrangimentos emocionais ou perdas econômicas. A SP tem o direito de ceder,
transferir, transmitir, licenciar, sub-licenciar, e repassar, sub-contratar,
delegar, terceirizar ou contratar terceiros para executar ou beneficiar todo ou
qualquer parte do nosso ou dos nossos direitos e/ou obrigações a qualquer uma
ou várias outras partes, sem nenhuma prestação de contas, comunicação,
notificação, ou outra obrigação ou responsabilidade em relação a você, agora ou
no futuro.
A SP tem o direito de licenciar, autorizar, e/ou
entrar em acordos e convênios com terceiros para fazer ou realizar quaisquer
atividades, exercer quaisquer direitos, e/ou realizar quaisquer
responsabilidades concedidas ou impostas no âmbito do presente Contrato, no
todo ou
d.
PROPRIEDADE E GARANTIAS
A SP retém todos os direitos, títulos e interesses
relativos ao Dispositivo de Envio do Conteúdo do Usuário, incluindo, sem
limitação, a todos direitos de propriedade inclusive intelectual relacionados e
existentes em todo o mundo, de forma que você não adquire nenhuma propriedade,
posse ou qualquer outro direito, título ou interesse em relação aos
Dispositivos de Envio de Conteúdo do Usuário.
Exceto para as licenças, autorizações, consentimentos,
e os direitos concedidos no presente documento e descritos no presente
Contrato, a SP não adquire nenhum título ou direito de propriedade sobre
qualquer Conteúdo do Usuário que você enviar e nada neste acordo transmite-nos
quaisquer direitos de propriedade sobre o Conteúdo do Usuário. A SP está
atuando apenas como um servidor, canal de notícias, ou veículo de Conteúdo do
Usuário apresentado, com todos os direitos concedidos por você através deste
Contrato.
Você precisa deter os direitos sobre o Conteúdo do
Usuário enviado e o direito à concessão de todas as autorizações, permissões,
aprovações, autorizações, direitos e licenças tal como descrito no presente
Contrato. Se você não detém exclusivamente todos estes direitos, você deve ter
todas as necessárias autorizações, permissões, aprovações, autorizações, direitos,
licenças e do(s) titular(es) para celebrar este Contrato e executar e cumprir
todas as suas obrigações. Você confirma, garante e admite a SP que: (a) todas
as informações fornecidas por você mediante Conteúdo do Usuário são corretas,
completas e atuais, (b) o envio de qualquer Conteúdo do Usuário, assim como a
publicação ou a venda de seu Conteúdo do Usuário não implica em: (i) violação
deste Contrato, (ii) violação de qualquer uma das suas obrigações decorrentes
do presente Contrato, (iii) violação de qualquer lei ou regulamento, ou (iv)
infração ou violação de qualquer propriedade intelectual, privacidade,
publicidade, ou quaisquer outros direitos de quaisquer partes, (c) o seu
Conteúdo do Usuário não será prejudicial à saúde de qualquer Usuário ou de qualquer
outro visitante, e (d) nós não seremos obrigados a pagar ou assumir quaisquer
quantias, a qualquer pessoa ou entidade como resultado da nossa utilização ou
exploração do seu Conteúdo do Usuário.
A pedido da SP, você fornecerá toda a documentação, comprovação,
e evidências necessárias e razoáveis a fim de verificar e comprovar a sua
conformidade com qualquer um ou todos os termos e condições do presente
Contrato, incluindo, sem limitação, as presentes confirmações, garantias e
admissões. Você afirma e garante que a apresentação do seu Conteúdo do Usuário
não está sujeita à jurisdição de uma corporação ou acordo coletivo de
sindicatos, e você também reconhece que a SP não é signatária de qualquer
acordo desse tipo. Não obstante qualquer evidência em contrário, você também
entende e concorda que a SP não será obrigada ou responsável por fornecer
qualquer cobertura ou pagamentos residuais em conexão com a apresentação e
exploração do Conteúdo do Usuário.
Para qualquer Conteúdo do Usuário que contenha vídeos
originais, você concorda em cumprir qualquer lei aplicável de identificação
(ID), verificação e manutenção de registro e segurar e manter as informações
pessoais e documentação de ID para todos os indivíduos que apareçam em qualquer
um desses vídeos originais, como possa ser exigido por lei e/ou solicitados ou
requeridos por nós em relação às nossas práticas e políticas corporativas de
adequação, que incluem: (a) nome, endereço atual, e data de nascimento do
indivíduo, e (b) uma fotocópia legível de uma identificação válida emitida pelo
governo (por exemplo, um passaporte, carteira de motorista, ou carteira de
identidade válida com foto) para verificar a identidade do indivíduo. Com a
apresentação de cada item do Conteúdo do Usuário que contém vídeos originais,
você pode ser obrigado a fornecer-nos um registro pleno e completo do conjunto
de verificação de ID, bem como uma fotocópia legível de sua carteira de
motorista válida, passaporte ou carteira de identidade válida com foto emitida
pelo governo, para os nossos propósitos de verificação e manutenção de
registros. Além disso, você expressamente reconhece e concorda em respeitar as
nossas políticas governamentais em matéria de certificação e procedimentos
relativos à verificação de ID e manutenção de registros, se for o caso, quando
você deverá prontamente cumprir quaisquer instruções ou pedidos específicos
requisitados em relação ao seu Conteúdo do Usuário enviado, que possam estar
sujeitos a esses requerimentos.
Você reconhece que outras pessoas possam ter enviado
Conteúdos do Usuário, que possam ter tornado público, ou possam ser
originários, enviados ou desenvolvidos materiais semelhantes ou idênticos ao da
totalidade ou de parte do seu Conteúdo do Usuário ou conceitos nele contidos, e
você entende e concorda que não terá direito a qualquer indenização devido à
utilização ou exploração, bem como a apresentação de Conteúdo do Usuário, ou
qualquer postagem ou exibição do mesmo, não será qualquer admissão de novidade,
prioridade ou originalidade.
e.
CONSIDERAÇÕES FINANCEIRAS
Como pactuado, a SP reserva-se o único e exclusivo
direito de vender publicidade e explorar, beneficiar, e/ou gerar receitas a
partir da conduta de seus negócios e do funcionamento do Serviço SP, do
Dispositivo de Envio do Conteúdo do Usuário ou outros Canais, e qualquer e
todos os acordos feitos com respeito, sem contabilização, obrigação ou
responsabilidade para com você, mesmo que o seu Conteúdo do Usuário possa ser
exibido no, ou utilizados por, ou em conexão com o Serviço SP, o Dispositivo de
Envio do Conteúdo do Usuário ou outros Canais.